Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
CCJ rejeito o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro, que sugere a cassação de mandato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
PT nacional nega recurso contra decisão da Executiva Estadual do PT
Seus advogados mais uma vez não conseguiram convencer os juízes, que continuam receosos de uma possível fuga do jogador da Europa
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
Senador vê desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e prioridade a outros prefeitos
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
Desembargador negou diversos pedidos de Rose di Matteo, mãe dos herdeiros, como a tentativa de obter bloqueio dos bens do inventário
O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB
Devido escalação irregular de um jogador na Libertadores.
Recurso pedida suspensão dos efeitos da condenação de Lula
O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista